Muitas vezes temos uma visão tradicional do Direito, com seus extensos livros de código, diversos papeis de processo e idas aos fóruns para realizar despachos. Contudo, a tecnologia vem mudando a sociedade, o que inclui a área jurídica. Assim, novas reflexões precisam ser feitas e uma delas é sobre a relação entre Direito Digital e inteligência artificial.
O Direito Digital, por si só, já é um campo que se debruça sobre a transformação tecnológica. Afinal, ele lida com crimes cibernéticos, proteção de dados, direitos autorais no ambiente online etc. E quando ligamos essa área ao uso das IAs, surgem desafios e questionamentos diversos.
Nos próximos tópicos, vamos conversar um pouco mais sobre esse tema relevante e bastante singular. Siga conosco!
Como o Direito Digital se relaciona com a inteligência artificial
Quando falamos em Direito Digital é importante ter em mente que os processos tendem a envolver grandes volumes de dados. Afinal, o advogado, muitas vezes, precisa analisar informações disponíveis em diferentes plataformas virtuais. Isso pode demandar horas ou até dias de análise. E aqui a IA chega para facilitar a tarefa.
Na prática, você pode usar uma inteligência artificial para automatizar a análise de dados, otimizando tempo e recursos. Também é possível usá-la para pesquisar por jurisprudência ou legislações específicas em questão de segundos.
De outra perspectiva, podemos enxergar o Direito Digital como a ferramenta jurídica necessária para proteger direitos e deveres no uso das IAs. Ou seja, tratando de questões como transparência na coleta de dados e ética e confidencialidade ao utilizar informações.
Porém, seja de qual for o ângulo observado, percebemos que Direito Digital e inteligência artificial possuem clara interdependência. E a relação entre os dois tende a se estreitar cada vez mais com o avanço da tecnologia.
Aplicações jurídicas e inteligência artificial
Neste tópico, queremos abordar a inteligência artificial como ferramenta de ajuda ao advogado. Portanto, selecionamos aplicações práticas que melhoram o rendimento e os resultados do trabalho jurídico.
Análise de contratos
É possível usar uma IA para revisar contratos em poucos minutos ou até segundos. Assim, você automatiza uma atividade que demandaria um trabalho manual detalhado e minimiza falhas humanas. Afinal, um bom sistema de revisão de contratos consegue:
- identificar cláusulas críticas;
- verificar se o conteúdo está de acordo com a legislação vigente;
- sugerir modificações quando necessário;
- analisar prazos e enviar alertas sobre a necessidade de atualizações.
Predição de resultados
Uma inteligência artificial consegue analisar grandes volumes de dados ao longo do tempo. Sendo assim, você pode utilizá-la para antecipar a probabilidade do veredito de determinado caso. O sistema consegue fazer isso observando litígios similares já julgados e jurisprudências. Isso faz com que ele possa identificar tendências para decisões futuras.
Esse é um excelente recurso estratégico para o advogado, pois ele consegue orientar melhor o cliente. Até porque ele terá maior embasamento para criar acordos e planejar propostas de ação.
Assistência virtual
A assistência virtual está ligada, principalmente, ao contato inicial com o cliente. Ela pode ser vista como aqueles chatbots usados em uma ligação telefônica ou no WhatsApp. A ideia é responder perguntas rápidas e fazer uma triagem de casos, direcionando a pessoa para o advogado especialista.
Esse recurso de IA otimiza muito tempo no cotidiano de um rotina em escritório de advocacia. Porém, deve ser utilizado com atenção. Isso porque se o chatbot não for bem construído, levando em conta o perfil de cliente, ele pode acabar afastando o público.
Tradução e pesquisa jurídica
O Direito Digital, em muitos casos, lida com questões globais. Desse modo, o advogado pode ter de traduzir documentos jurídicos complexos. Para fazer isso de forma otimizada, mantendo a precisão e contexto legal, vale a pena usar uma inteligência artificial. Assim, você deixa a revisão humana para momentos em que ela se faça indispensável.
Já sobre a pesquisa jurídica, é possível usar ferramentas que localizam sentenças, leis específicas e jurisprudências relativas a determinado caso. Isso diminui muito o tempo de busca, fazendo com que o profissional possa focar no desenvolvimento estratégico do processo.
Desafios no uso da inteligência artificial
As IAs são uma realidade na área jurídica e trazem diversos benefícios, como apresentamos anteriormente. Entretanto, também existem desafios no seu uso. Em especial porque são recursos novos, cuja regulamentação ainda está em desenvolvimento.
Sendo assim, questões relacionadas à proteção de dados, ética, transparência e vieses na no desenvolvimento do algoritmo são muito debatidas. Afinal, como garantir que a IA respeite a privacidade e a segurança das informações que você coloca no sistema?
Agora, imagine um erro jurídico que surgiu por conta de um processamento equivocado da inteligência artificial. De quem seria a responsabilidade pela falha, do desenvolvedor, de você advogado que está usando o recurso, da empresa que gere a ferramenta?
Outro ponto muito relevante relaciona-se ao treinamento de uma IA. Como isso é feito com base em dados prévios, é necessário levar em conta possíveis problemas com a manutenção de preconceitos. Até porque se o banco de dados tiver informações inconsistentes ou enviesadas, podem ocorrer casos de discriminação.
O que citamos são apenas alguns dos pontos que devem ser levantados sobre o uso da inteligência artificial, principalmente quando estamos tratando de questões jurídicas. Porém, os desafios são muito amplos e exigem debates complexos.
Neste artigo, nós quisemos apresentar uma visão geral sobre a inter-relação entre Direito Digital e IA. Esperamos que ele tenha sido útil para ampliar suas ideias.
