Você já assistiu a um vídeo no TikTok e pouco depois viu outro criador de conteúdo fazendo algo quase igual? E já tentou subir algo no YouTube com uma música de fundo, sendo que depois recebeu um aviso da plataforma dizendo que a exibição foi bloqueada por violação de direitos intelectuais do áudio?
Essas duas situações compõem uma pequena fração de diversos cenários envolvendo propriedade intelectual na era digital. E é exatamente sobre isso que vamos conversar no artigo de hoje. Preparado para saber um pouco mais sobre o tema? Então, venha com a gente!
Era digital e o impacto nos direitos intelectuais
Os direitos intelectuais envolvem regulamentações criadas para proteger obras ou invenções feitas por uma pessoa ou grupo de pessoas. Aqui podemos incluir músicas, roteiros cinematográficos, livros, marcas gráficas, maquinários, fotografias etc.
Aqui no Brasil, existem leis desde a década de 1990 que lidam exclusivamente com essas questões. O objetivo é proteger autores e inventores da pirataria e do uso indevido de suas criações.
Principais desafios
Contudo, na era digital em que vivemos, os desafios para lidar com a proteção intelectual são muito intensos. Isso porque compartilhamos uma enorme quantidade de dados diariamente e em uma velocidade extremamente rápida. Sendo assim, é difícil monitorar o que está sendo copiado ou distribuído sem a permissão dos autores.
Há algum tempo, o processo de pirataria precisava ser feito, por exemplo, em uma gráfica, para imprimir cópias de livros. Ou com algum equipamento de som para copiar músicas. Hoje é possível fazer isso usando apenas o celular.
Além do mais, o digital torna o conteúdo globalizado, podendo ser acessado de qualquer parte do mundo. Isso gera problemas técnicos na hora de aplicar uma lei, afinal cada país tem sua própria legislação.
Vamos imaginar que um compositor brasileiro tenha sua obra plagiada por um artista dos Estados Unidos. Neste caso, sob qual norma jurídica a situação deve ser analisada, a brasileira ou a estadunidense?
Fora essas questões, ainda precisamos levar em conta a própria velocidade de avanço da tecnologia. Pois, quase que diariamente surgem novas ferramentas e plataformas para criar e compartilhar conteúdo. Em contrapartida, é simplesmente inviável a criação de leis no mesmo ritmo.
Estratégias para garantir a propriedade intelectual dos seus clientes
Como explicamos, são muitos os obstáculos para lidar com a proteção adequada da propriedade intelectual. Isso não significa que, como profissional da área jurídica, você vá ficar inerte. Muito pelo contrário! Com as estratégias certas é possível minimizar os problemas e garantir segurança aos seus clientes.
Para ajudá-lo nesse processo, selecionamos algumas táticas para colocar em ação.
1 Realize o registro da criação do seu cliente
Para provar a autoria de determinada obra ou invenção é importante que ela esteja registrada.
No caso de produções artísticas e literárias, os direitos são garantidos automaticamente ao autor. Porém, vale a pena procurar os órgãos competentes para fazer o registro formal. Uma boa maneira de realizar essa averbação é no site da Biblioteca Nacional do Governo Federal.
Por outro lado, patentes e marcas registradas precisam ser cadastradas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
2 Use ferramentas de monitoramento
De fato, é complicado acompanhar toda a produção de conteúdo online em busca de violações de direitos intelectuais. Contudo, é possível contar com a ajuda de ferramentas digitais que fazem esse tipo de monitoramento, como Mention, PlagScan e Brandwatch. Outra opção é procurar serviços especializados nesse acompanhamento.
3 Adote tecnologias de proteção de conteúdo
Algumas tecnologias podem ajudar seus clientes na proteção das obras criadas e você deve orientá-los quanto a isso. Aqui listamos algumas possibilidades. São elas:
- marcas d’água ou assinaturas digitais, que contribuem para provar a autoria e desencorajam cópias indevidas;
- criptografia de dados, o que impede acesso não autorizado às criações dos seus clientes;
- sistemas de gestão de direitos autorais (DRM), cujo objetivo é controlar o uso, cópia e distribuição de obras protegidas.
4 Elabore políticas de uso bem estruturadas
Seu cliente coloca as criações dele em um site, nas redes sociais ou em outra plataforma digital? Então, você deve desenvolver uma política detalhada de uso do conteúdo ali presente. E isso precisa estar disponível para acesso e leitura dos visitantes.
A ideia é resguardar o material que está disponível online, pontuando todas as consequências legais para quem violar aquelas condições. Assim, você terá mais respaldo caso precise entrar com alguma ação jurídica.
A importância de buscar uma qualificação na área digital
Como deu para perceber, lidar com direitos intelectuais envolve conhecimentos atualizados sobre o mundo digital. Dessa forma, você precisa buscar atualização constante caso queira atuar na área. E o primeiro passo para isso é buscar um bom curso de especialização.
Aqui na Faes MG, temos várias pós-graduações que conectam tecnologia com Direito. Tudo com conteúdos práticos para você se conectar com a realidade do mercado de trabalho. Um excelente curso no qual você pode investir é o de Direito e Tecnologia da Informação. Porém, em nossa plataforma, você encontra várias outras opções.
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